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Texto produzido por Roger Santos, Gilson, Miguel, Edi Flores Pinto,Israel e Mayra L.Chemale, Raul J.S.
"Não esqueça de que não suporto você", diz Siegfried a Mime, que solicita seu amor(p.148 Dialética do Esclarecimento).Já dizia Aristótles que "a paixão que fortemente se apodera de algumas almas em todas existe, ...(p.39 Catarse e Resistência de Ronel A. da Rosa)":
- Somos seres que temos no mais íntimos de nosso ser paixões latentes e sedentas por aflorar e temos consciência disto e, talvez, muitas vezes nos deixemos levar coletivamente por tais paixões, ou, porque aceitamos manipulações ou, porque na sede de mostrar-nos, nos livramos de nós mesmos, das nossas reflexões e deixamos que outros conduzam nossas conquistas. Todos temos memória, capacidade aprender, um nível de organização interna que podem nos ajudar a orientar nossas paixões, mas isto requer um esforço, um esforço necessário para nossa autopreservação.
Todavia, somos seres humanos, que termos uma história milenar e trazemos em nossa história idiossincrasias arraigadas no mais íntimo de nosso ser, que muitas vezes a desconhecemos. Vem de momentos vividos pelo homem ainda quando um barulho, um vento, um movimento percebido por ele, externo a ele podia ser um grande perigo e seus músculos retesavam, seu coração batia forte, seus cabelos ficavam em pé de tanto medo, já tentava se defender, remover obstáculos para sua preservação.
Neste processo o homem foi se organizando, colocando suas coisas em ordem, criando e formando um ambiente próprio, livre de coisas que o podiam ameaçar de forma a expulsar e se proteger dos estranhos. Para issso provávelmente, se juntou a outros homens numa relação de confiança e proteção. Assim começa o nascimento de um grande tesouro para humanidade:
- A civilização, vitória do homem sobre a natureza.
Passamos esta fase de construção física da civilização e não esquecemos dos estranhos, ao contrário, fizemos estranhos à nós mesmos o próprio ser humano e esquecemos que ele é um de nós. Projetamos nele toda a hostilidade, nos armamos até os dentes para subjugá-lo, seja individualmente ou coletivamente. O homem passou a ser o maior obstáculo do homem. Criamos emboscadas, desejamos nos apropriar de sua identidade, caluniamos, inventamos e proliferamos ideias das mais estapafúrdias para subjugá-lo e, se necessário, destruí-lo.
Quando "o estranho a nós" está próximo é mais fácil de refletir "capacidade inerente ao ser humano" em porque o outro age assim? Ou seja, imaginar o outro como um de nós. Com que finalidade ele age assim? Ou se colocar no lugar do outro, ou, reavivar o outro lado que é a confiança mútua que, talvez, um dias tenha existido.
Contudo, quando esta disputa é insuflada coletivamente é muito difícil esta reflexão e, então, o ser humano semelhante a nós se torna cada vez mais diferente, cada vez mais estranho, "um terremoto". Aí, neste estágio de degradação, somos mutilados para compreender e para sermos compreendidos e não há mais reconcialiação e "o amor que tu me tinhas acabou", acabou o amor, acabou a ciranda e nasce o ódio e o ódio potencializado coletivamenteé muito sério. Nascem as guerras, nascem o "anti-semitismo", nasce a destruíção.
Mesmo neste processo civilizatório destrutivo, ainda se quisermos, podemos nos colocar uns nos lugares dos outros, porque agora os outros somos nós mesmos. Pulou, sim, de um grupo para outro, foi se alternando, mas agora está na hora de pular para toda humanidade, prestes a acontecer, pois por várias razões inócuas de purificação, que já não sabemos bem quais são o próprio ser humano está atrapalhando o "bom" andamento da civilização, porque agora somos nós o próprio sinal do perigo.Fim
SOMANDO ESFORÇOS NA LUTA CONTRA O RACISMO E SUAS VERTENTES
Como sociedade brasileira, o fato de termos alcançado um bom desenvolvimento econômico,avanço tecnológico e outros, não significa ainda diminuiçãodas diferenças entre diversos segmentos raciais da população. As mudanças e modernização da sociedade jamais poderão ocultar o processo permanente de discriminação sistemática vivido pela comunidade negra. A conclusão que tiramos de tudo isso é que ainda vivemos sob o estigma da escravidão, vítimas do racismo e discriminação velados.
E m 2005, Kofi Annan, quando ainda era Secretário-Geral daONU, salientou que, “apesar de décadas de esforços para erradicação deste problema, o vírus do racismo continua a infectar as relações e as instituições humanas, em todo o mundo. Hoje, as velhas estirpes do vírus, como a discriminação institucionalizada, as desvantagens indiretas, a violência racial, os crimes inspirados pelo ódio, o assédio e a perseguição conjugam-se com novas formas de discriminação,desafiando aparentemente muitos dos avanços já alcançados” (Revista Mundo e Missão Pág. 19).
Existem pessoas que insistem em dizer que não existe racismo e que isso é uma espécie de “forçar a barra” por parte dos afrodescendentes ou uma coisa da nossa cabeça. Dizem ainda que “ estes negros estão querendo chamar a atenção” ou que “estamos numa democracia racial”. Com certeza, o pior cego é aquele que não quer enxergar. Só sabe o que tudo isso significa quem sofre na própria pele. Quantas pessoas ainda acham que o sistema de cotas trata-se de um “racismo ao contrário” ou que, assim como muitos conseguem entrar na faculdade com o próprio esforço, também deve acontecer com os negros. Antes de mais nada, os afrodescendentes não tiveram nem têm as mesmas oportunidades que os demais (situação que vem de muitos séculos atrás) e, depois, não se está pedindo favor a ninguém. As cotas são uma espécie de reparação, pois a própria sociedade tem uma dívida histórica com o povo negro. A militância está apenas exigindo os direitos que foram historicamente negados, desde a falsa “abolição da escravatura”.
Diz Carlos Moura, que o “preconceito racial é a negação do ser humano”. É que temos dificuldade de conviver com quem pensa e age diferente de nós e aceitar que ele possar nos enriquecer. Então o negamos, impedindo que ele seja quem deve ser. O cultivo de uma alteridade equilibrada vai fazer com que eu me coloque no lugar do outro. Refletindo com Emanuel Lévinas, aprendemos a colocar o outro no lugar do ser. Nesta visão, o outro não é um objeto para um sujeito. "...Tudo começa pelo direito do outro e por sua obrigação infinita a este respeito.O humano está acima das forças humanas." Ao invés do indivíduo agir frente ao outro como gostaria de ser tratado e que isto deveria ser uma norma universal, é a descoberta do outro que impõe a conduta adequada. Cada um é constantemente confrontado com um próximo. Não sou Eu frente ao Próximo (Outro), mas sim os Outros continuamente frente a Mim. Deixa de ter sentido a máxima "A minha liberdade termina quando começa a dos outros", sendo substituída pela proposta de que a minha liberdade é garantida pela liberdade dos outros. Se perguntarmos a Jesus, como faziam os “justos” do seu tempo: ‘e quem é o meu próximo?’A resposta seria: é todo aquele que tem o direito de esperar algo de você (Segundo Galiléia, autor latino-americano).
Algumas pesquisas testemunham que a desigualdade racial é fruto da desigualdade social. Quer dizer que, se resolvermos o problema da desigualdade social é possível resolver adesigualdade racial. Isto é algo a ser levado muito em conta em nossas reflexões e militância. A sociedade não precisa temer a ascensão do povo negro, pois não existe espírito de vingança e sim abusca de uma outra realidade possível, caracterizada pela igualdade de direitos, dignidade e oportunidades. Precisamos reconhecer, com o documento de Aparecida, que a história dos afro-americanos tem sido atravessada por uma exclusão social, econômica, política, sobretudo racial onde a identidade étnica é fator de subordinação social. São várias as situações de discriminação: trabalho, qualidade da educação, relações cotidianas. Existe também o ocultamento sistemático de seus valores, história, cultura e expressões religiosas (DAp, n. 96).
AConstituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, preconiza,como objetivos essenciais da República Federativa do Brasil, “a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem comum e diz que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. Em 1989, foi promulgada a Lei n° 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, tipificando condutas que obstem acesso a serviços, cargos e empregos em razão dos tipos de preconceitos citados. Em 1997, ela foi complementada pela Lei n° 9.459, que incluiu novos tipos penais, visando principalmente combater os crimes resultantes de discriminação ou preconceito. Apesar da legislação avançada, a coibição da discriminação racial no Brasil não tem sido muito eficaz, pois além de ser velada, em geral é praticada por pessoas de classes sociais elevadas, dificilmente punidas criminalmente (Cf. Rev. Mundo e Missão, p. 19) .
Concluimos,dizendo que, o racismo é crime e a denúncia é um passo muito importante a ser dado. No entanto, para assegurar o respeito incondicional à dignidade humana não são suficientes medidas repressivas e punitivas: é essencial educar e conscientizar, desde a infância, para os valores da igualdade, do pluralismo, da inserção e da inclusão social (Cf. RevistaMundo e Missão, p. 19). O documento de Aparecida também nos ajuda neste sentido, pois para ele, os afrodescendentes só poderão experimentar afirmação plena de sua cidadania, se houver uma mudança de atitude na Igreja e na sociedade, caracterizada pela descolonização das mentes, do conhecimento, recuperação da memória histórica, fortalecimento dos espaços e relacionamentos inter-culturais (Cf. DAp, n. 96). Acolhamos, portanto, estes desafios em vista da promoção da dignidade de todas as pessoas, contribuindo assim na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Modjumbá axé
Pe. Degaaxé
Amigos, pesquisando sobre Avaliação, encontrei alguns vídeos:
Os vídeos são do youtube.
VÍDEO - 1: http://www.youtube.com/watch?v=slL3EW7ntAE
Cipriano Carlos Luckesi: Avaliação = Investigação
"Compreensão da realidade é o fundamento de uma prática da avaliação." (LUCKESI)
VÍDEO - 2: http://www.youtube.com/watch?v=08h3gwHvPBM
Procedimentos e Critérios de Avaliação
VÍDEO - 3: http://www.youtube.com/watch?v=6rHvpwKOpQg&feature=related
Avaliação: Prêmio ou Punição?
VÍDEO - 4: http://www.youtube.com/watch?v=NyV47Ty3JzA&feature=related
Avaliação é AÇÃO e não julgamento.
Bom divertimento a todos
Lúcio
Pueri, sacer est locus extra migite |
Nelson Fossatti /Prof. Dr. Administração e Comunicação PUCRS |
Quem estava no recente ato de formatura do curso de Administração da PUCRS,ainda deve ter presente os momentos e a essência do discurso acadêmico. Ainda é possível ouvir no eco de suas vozes,imagens transfiguradas de fé, de otimismo e esperança no Brasil de hoje. Os formandos manifestaram, em coro, sua indignação à administração pública do país.O lema era “chegou a hora da virada” queremos Administradores, administrando o setor Público, que “sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. Vezes nos questionamos se Administração Pública do país estaria retornando ao pensamento medieval ou sendo iluminada pelo oráculo de Delfus da civilização helênica. A quem interessaria confundir a figura do Administrador profissional, graduado em administração com aqueles que detém o título, não menos honroso de Gestor Público. Enquanto aquele busca(ad minister, ao serviço de)realiza os objetivos organizacionais de forma eficiente, eficaz e efetiva, através do planejamento, organização,liderança e controle.O gestor público, conforme sugere Bédard(1998), exige uma complementariedade, além de conhecer o serviço de ofício, exercer uma gerência, prestar serviços comprometidos, ou não, com algum pensamento político-filosófico, ser mandatário de um poder delegado, podendo também legar poder a outrem”.Nesta concepção, o gestor público deve além de ser um especialista, na área fim, ter conhecimento de algumas ferramentasde administração.Espera-se no mínimo,que saiba o “que fazer” e ter o discernimento de delegar para quem sabe o “como fazer”.Para isto é necessário que tenha algumas competências, como planejar,liderar,motivar,comunicar e controlar. Seria recomendado também, que tangenciasse algumas ferramentas da administração: administração de processos,estatística, Indicadores, avaliação e desempenho, contabilidade,finanças programas de qualidade,PPA,LDO, LOAs, parceriaspúblicas,ONG’s,OSCIP’s,RegimeJurídicoÚnico,estruturas-matriciais, Código do Consumidor e Lei de Responsabilidade Fiscal.A sociedade espera, bem mais do que ser apenas, detentor de responsabilidades administrativas, de delegação do Estado, de ser especialista na atividade de ofício, a qual foi conduzido, espera-se que seus pesadelos, na noite, estejam envolvidos também com a busca da eficiência, eficácia e efetividade do cargo que ocupa.No discurso “a hora da virada”os alunos de Administração, com justa razão,manifestaram, um estranhamento diante do atual critério de escolha de gestores públicos. Sugerindo um pensamento medieval de cavalariças.O historiador flamengo, Johan Huizinga,lembra que na idade média, o pequeno vassalo, o pajem, o escudeiro, antes de ser cavaleiro, deveria ser conhecedor do manejo da lança, da espada, de estratégias, posteriormente poderia ter a sorte de ajoelhar-se diante de seu senhor que lhe impunha o gládio, depois batia-lhe três vezes no ombro dizendo:"Eu te faço cavaleiro em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo, de São Miguel e de São Jorge.Sê valente, destemido e leal”. Embora deploramos este sentimento,vivemos um surto de “cavaleiros gestores” que uma vez nomeados, atendem uma racionalidade instrumental, onde os traços de competência podem ser traduzidos pela notoriedade,número de votos,imagem política,potencialidade eleitoral, fisiologismo, clientelismo, apadrinhamento, nepotismo, etc. É preciso reconhecer, que chefes de estado estão fazendo gestores públicos como se faziam cavaleiros da idade média. Com uma ressalva àqueles eram competentes e estavam preparados.Os de hoje, traduzem sua incompetência, pelos excesso de gastos com a máquina pública, Cr$38 milhões apenas, em cartão de créditos, uma gula fiscal de Cr$ 769 bilhões , onde 40% é destinado para salários, o caos aéreo, as obras superfaturadas, os investimentos na “terra do nunca”, onde obras inacabadas,viadutos e pontes foram inaugurados em locais isolados do mundo.O medo e o temor nas cidades, contempla os vários exércitos às ruas, exército dos sem terras, dos sem teto e dos bolsa família.Uma esfera pública, onde tudo é surpresa, o país vive de sustos, de impactos econômico,sociais,e políticos. De outro lado, padece da ausência de Controle, parece não ter tempo para avaliar e corrigir seus rumos, é incapaz de avaliar os resultados, e estabelecer estratégias de médio e longo prazo, há ausência de eficiência não se mensuram a eficácia e a efetividade no atendimento das demandas.Quais os órgãos que estão pensando os resultados da gestão pública?A resposta aponta para alguns órgão públicos, que vem conquistando maior credibilidade junto a sociedade como MinistérioPúblico que defende os interesses sociais, possui poder de Estado com independência, Poder judiciário, a Policia Federal, o Tribunal de Contas e principalmente a Midia e profissionais de comunicações,que a todo momento informam e dão visibilidade aos fatos.No discurso dos acadêmicos,“a Hora da virada”apontou, certa falta de respeito tanto para com os profissionais de Administração como outras profissões. O conselho Regional de Administração –CRA informa que o Estado possui 86 escolas de Administração, 24.500 administradores.Poderíamos perguntar quantos administradores estão atuando como gestores na esfera pública? Seria possível contar cem? Enganam-se aqueles que pensam ser possível aguardar 40 anos para “hora da virada”,e deixar de enfrentar estas verdades. Todo professor convive com estas verdades, quer em sala de aula, quer no dia adia com seus alunos.Alguma coisa está acontecendo, uma nova geração, talvez... a ética e o idealismo profissional, quem sabe, estão sendo eficazes. Para aqueles que ainda estão no lugar errado, talvez seja possível invocar, o citado poeta romano,Aulo Pérsio(62d.C.) nas suas Sátiras I,(115), lembra que na antiga Grécia se respeitava pelo menos os lugares santos.Quando alguns homens irresponsáveis se comportavam como meninos e tinham incontinência urinária nos templos ou lugares sagrados, havia um oráculo amigo que os mandavam para outro lugar, “menino, o lugar é santo vai fazer xixi lá fora” puri sacer est locus estra migite.
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Caminhos da Administração
Prof. Dr.Nelson Costa Fossatti
"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo".
Peter Drucker
Os próximos anos sinalizam que haverá uma grande revolução na área do comportamento humano nas organizações. O processo de informatização e modernização tecnológica que se revela no mundo atual é fruto de estudos e pesquisas que foram desenvolvidas no decorrer do século XX, legaram a estas organizações, uma das maiores construções do conhecimento, a ciência da Administração.
A arte de realizar os objetivos organizacionais, de forma eficiente eficaz e efetiva através do planejamento, organização,liderança e controle dos recursos empresariais, não foi uma construção dos deuses, mas um processo que se iniciou a mais de 100 anos.
A ciência da Administração começa marcar sua presença no cenário mundial a partir de 1900, período no qual Frederick Taylor(1911) passou a especular sobre a organização do trabalho e desenvolver a “teoria da organização científica do trabalho” . Para isto baseou-se no estudo de tempos e movimentos de uma organização, permitindo assim, operacionalizar com maior eficiência o desenvolvimento do “Ford modelo T”, em 1908.
Este fato não seria tão relevante se não fosse possível destacar o tempo de montagem deste automóvel que passou de 19 horas para apenas 12 hs e 21minutos.
Na época, a padronização de tempos e movimentos, a especialização de tarefas e a decomposição do trabalho em atos e rotinas foi o conhecimento que permitiu aumentar a produtividade e a racionalização da produção. Com base nestas inferências, Henry Ford fez o cálculo mais insólito para os dias de hoje, verificou que das 7882 operações que envolviam a montagem do Ford T, 949 tarefas exigem pessoas robustas, mais 3338 homens com força física normal. As demais operações poderiam ser realizadas por mulheres e/ou até crianças e concluía que entre as demais operações, 2637 poderiam ser efetuadas por deficientes de uma perna, 715 por pessoas sem um braço, 670 por deficientes sem ambas pernas, 10 por deficientes visuais, dois por pessoas amputadas dos dois braços, para quem leu a vida deste empreendedor pode reconhecer aqui a preocupação do empresário com o processo de inclusão social.
Segue-se Fayol (1916) Administration Industrielle et Genereale propondo as funções da administração planejar, organizar, gerir, prever, coordenar, comandar e controlar, mais tarde sintetizada por Dale(1959) como Planejar, Organizar, Dirigir/Liderar e Controlar. Neste período desponta a teoria da Burocracia de Max Weber (1947), com a padronização, processos, rotinas, estrutura, controles, indispensáveis no mundo da Administração. Por isso aqueles que não conhecem a ciência da Administração, vezes são levados, por imposição de elementos não racionais e não argumentativos, a sugerir a desburocratização das organizações. Aqueles que conhecem a teoria da Burocracia, sabem que o recomendado é utilizar as ferramentas convenientes de administração fazer a intervenção adequada para diminuir o “ nível de burocracia”, jamais desburocratizar. Isto por que, todo profissional de Administração sabe da importância e necessidade das Empresas em conviverem com algum processo burocrático.
Neste período, em que a ciência da Administração ensaia seus primeiros passos, o Brasil ainda não sonhava com os moldes de Administração propostos por Taylor, Fayol e Weber. Enquanto os EUA lançavam seu primeiro automóvel, o País, na época, presidido por Campos Sales (1898-1902), vivia sua fase deimportação de manufaturados e exportação de produtos agrícolas, dando continuidade a sua atividade extrativista com base na produção de algodão, açúcar, borracha , cacau , café e minério de ferro.
Keinert(2000) lembra, que no período de 1900-1929, o paradigma da Administração apresentava-se como ciência jurídica, fase em que o país viveu uma forma de Administração normativa e legalista , na qual se administrava através de normas , manuais, e no setor público a administração era exercida via leis e decretos governamentais.
A partir da década 30, a Administração começa a se desenvolver como ciência administrativa, as escolas de administração começam a ter presença a través de escolas de comércio, contabilidade economia caso da PUCRS em 9/11/48.
Entretanto, cabe destacar que a Administração no Brasil é uma visão de gaúcho. Assim como em 1991, o programa de Gestão da Qualidade Total, liderado por Jorge Gerdau assume uma dimensão nacional, na época, em 1944, o presidente Getúlio Vargas cria a Fundação Getúlio Vargas- FGV, com objetivo inicial de preparar profissionais da área de Administração Pública para o país.
Tal escola teve importante contágio weberiano, onde o imperativo era a racionalização e o desenvolvimentismo com forte presença da ferramenta APO - Administração por Objetivos, de Peter Drucker( 1952). A área de Administração foi desenvolvendo-se neste contexto e somente em 1967 a profissão de Administrador foi regulamentada via decreto –Lei N° 61934/67.
É preciso reconhecer que a Ciência da Administração passou a destacar-se pela dedicação dos vários cientistas da área. Cabendo citar alguns referenciais como , Drucker(1952) conhecido como management father’s, e sua primeira obra The practice of Management, Levitt(1960) com seu artigo Marketing myopia, Kotler(1967) Marketing Management , Deming(1950) com o TQC, Argyris e Schon(1978) Learning Organizational, Porter (1980) e a Competitive Strategy, Mintzberg (1979) The Struvturing of Organizatio, entre tantos outros autores e teóricos.
É preciso reconhecer que a Sociedade como um todo, o mundo dos negócios, e o mercado receberam um grande presente no século XX, a emergência do profissional de Administração. Desta forma, o processo de intervenção nas organizações passou a contar não só com instrumentos administrativos eficazes mas por profissionais reconhecidos que sabem aplica-los.
Pode-se afirmar que a Administração, como ciência ou como atividade, ao alcançar sua maioridade vem demonstrando que empresários, empreendedores de pequenas, de médias e grandes empresas não podem prescindir, em seus quadros de colaboradores, de eficientes profissionais de Administração.
Nesta perspectiva, pode-se apontar algumas áreas relevantes que se fazem presentes na formação do profissional de Administração: Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação- TIC, Empreendedorismo, Finanças, Marketing, Recursos Humanos, Logistica, Turismo, Hotelaria. Esportes entre outras.
Logo, para a ciência da Administração é importante investir na construção de novos conhecimentos, é importante investir em tecnologia, criatividade, inovação e nas pessoas. "O conhecimento e a informação são os recursos estratégicos para o desenvolvimento de qualquer país. Os portadores desses recursos são as pessoas".Drucker(1991)] .Neste sentido, prever o futuro da administração nas organizações pode ser um tempo passado, a Administração já é o futuro das Organizações, tanto pelas áreas que atua como pelas ferramentas de gestão que emprega. De outro lado é preciso estar vigilante frente aos que usam de forma indevida a qualificação de profissionais de Administração, as vezes se escondem nos guetos da informalidade com o título pomposo de “gestor”. Alguns parecem cavaleiros gestores, principalmente no setor público, atuando como se fossem ungidos por senhores feudais, sendo capazes de assumir responsabilidades em nome da sociedade, sem compromisso com a eficácia , eficiência e efetividade das organizações por que desconhecem o conceito destas dimensões.
É preciso desenvolver a cultura do “respeito a Organização” que ainda continua sendo o conjunto de pessoas que trabalham juntas de modo estruturado, que ofertam emprego, que buscam alcançar um conjunto de objetivos propostos, através de e um processo pré-definido. Para isto, é preciso estabelecer metas de curto, médio e longo prazos, adotar linhas de ação adequadas para aplicação de recursos e alcançar tais metas. Neste sentido, busca-se desenvolver novas competências ou seja apropriar-se de um elenco de habilidades e tecnologias que permitam a organização se diferenciar junto aos seus clientes e a sociedade.
Atualmente, o espaço da Administração tem diante de si , os setores privado, público e públicos não estatais, apontando um grande desafio aos seus profissionais. É necessário uma permanente vigilância epistemológica, o conhecimento só se constrói e se desenvolve com o hábito da pesquisa, dos fóruns, dos seminários, dos cursos de pós-graduações, mestrados, MBA’s, enfim de uma educação continuada.
Está em curso, uma grande caminhada na atividade de Administrador quem sabe através do planejamento e da avaliação do comportamento das organizações seja possível dizer como grande tribuno Cícero em sua obra “As Catilinárias”, Nihil agis ,nihil moliris, nihil cogitas, quod ego non modo non audiam sed etiam non videam que sentiam plane”.
Ou seja “Nada farás, nada desenvolverás, nada poderás pensar, sem que eu, não só ouça, mas também não veja e perceba integralmente”.O que significa dizer é preciso ficar atentos as grandes mudanças que estão a caminho. Presente ou não, a ciência da Administração deve perceber que vislumbra-se uma nova ruptura tecnológica, capaz despertar novos interesses, apontar para novos saberes, quem sabe conviver com uma nova e- topia , mas acima de tudo promovendo as relações entre os homens e as organizações. Prof.Nelson Fossatti
Estamos diante de um verdadeiro ”cabo de guerra” na questão do Direito Autoral é isso muito compreensível. Eu como uma artista independente, com pouca inserção em rádios e TV, tenho muito a perder com o atual sistema de distribuição de arrecadação de direitos autorais que se dá via sistema de amostragem. Todos nós sabemos que se esse sistema fosse tão bom assim, como colocam os representantes de entidades de gestão de Direitos Autorais que compõe o ECAD, não teríamos tantas reclamações e injustiças há décadas. No meu ponto de vista, temos que buscar um meio termo.
Discordo de alguns dispositivos propostos para compor a nova lei, principalmente sobre as “Licenças Não-Voluntárias” previstas no art. 52-B, que para mim representa uma aberração e uma idéia totalitária vergonhosa dentro dessa lei. Mas se por um lado tem coisas ruins, por outro tem questões importantíssimas e muito relevantes. Tem pontos que há muito tempo necessitam de regulação, principalmente nas questões contratuais, que visam proteger os autores de abusos impostos pela maioria das gravadoras que, com seus truques jurídicos, enganam a grande maioria dos autores e músicos que em busca da realização de um sonho, acabam muitas vezes vivendo um grande pesadelo. Sugiro, para quem quiser conhecer melhor os bastidores das gravadoras, a leitura do excelente livro: O Direito Autoral no Show Business – a Música - de Nehemias Gueiros Jr. (Advogado especializado em Direito Autoral que por muitos anos fez parte de departamentos jurídicos de gravadoras Majors).
Acho extremamente importante e democrático o debate, é maravilhosa a possibilidade da Consulta Pública onde nós autores, cidadãos e interessados diretamente na questão, podemos dar nossa opinião abertamente. É certo que nunca chegaremos a um consenso, pois há divergências de interesses, mas tudo que gera mudanças e transformações “sacode” o que ali está “deitado eternamente em berço esplendido”… Vivemos numa democracia, temos que falar, ouvir e olhar todos os lados, não podemos ficar engessados no “o que tá bom não se mexe”.
Proponho uma reflexão: Quem ganha com a lei do jeito que está e quem ganha com a mudança? Não responda rápido, pense, analise, pesquise…
Como já citei antes, discordo de alguns pontos da nova lei, no entanto tenho acessado o site da consulta pública e postado minha opinião lá (aliás, acho que todos interessados deveriam fazer o mesmo), mas também não posso concordar que a lei 9.610/98 permaneça “imexível” como querem alguns. O mercado mudou, as mídias mudaram, o mundo está sempre mudando e a lei deve acompanhar essas mudanças.
É óbvio que os direitos dos autores sobre suas obras devem permanecer protegidos, isso é um direito constitucional, está lá na CF, no TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – art. 5º, XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; é um DIREITO FUNDAMENTAL, cláusula pétrea. É certo que a arte deve circular, mas creio ser dever do estado sim regulamentar normas para essa circulação, onde o direito de uns não pode ferir o direito de outros.
Apoio também a descriminalização do download de obras para uso doméstico, sem fins lucrativos (pirataria para mim é se apropriar de obra alheia com o intuito de obter lucro). Outro ponto polêmico é que hoje em dia há várias formas de se produzir música e obras de áudio-visual que vão muito além do “banquinho e violão” e isso é inevitável, as mídias eletrônicas nos propiciam isso. Achar que ninguém poderá baixar na internet, para samplear ou se utilizar de trechos de obras de terceiros para compor músicas eletrônicas, arranjos ou até criar uma nova obra oriunda desse composer, esta querendo tapar o sol com a peneira, é hipocrisia pura! Acho fundamental regular isso, pelo menos iniciar esse processo de regulamentação para evitar que tudo vire crime ou tudo se permita. É claro que poderão surgir discrepâncias, mas caberá a nós e ao judiciário, fazer esse controle e os ajustes necessários.
Enfim, o debate é longo e maravilhoso, VIVA A DEMOCRACIA!!!
E que como bem disse meu ilustre professor de Direito Penal, Luciano Feldens: “A democracia tem seu preço e à medida que se expandem os direitos, ampliam-se os deveres e não deixemos que o crepúsculo nos cegue, temos que saber discernir o que é dia e o que é noite”.
Patrícia Mello
Cantora, compositora, instrumentista e acadêmica de Direito na PUCRS.
www.myspace.com/patricmello
http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/consulta/
Categorias: Direito Autoral Musical
Tags: Consulta Pública, Direito Autoral Musical, Lei Direitos Autorais