Mensagens do blog por Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Todo o mundo
O momento é grave e jamais outrora vivenciado. Mas, de qualquer modo, a CF/88 parece resistir a mais uma serie de provas as quais esta submetida.
Em termos de repartição de competencias e, em sintese, na falta de uma certa harmonizacao entre as pessoas que compoem a federacao, é possivel revisitar o tema?
Seguem links para refletirmos a respeito :
https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/direitos-fundamentais-direitos-fundamentais-tempos-pandemia
https://www.conjur.com.br/2020-mar-24/souza-neto-sarlet-estrategias-controle-imperativo-vida