A disciplina contempla temas fundamentais do Direito Civil, que servem de base para diversas outras matérias do curso. Seu conteúdo abrange a definição de quem pode ser sujeito de direitos, a estrutura das relações jurídicas e os efeitos que o Direito atribui aos acontecimentos da vida. Entre os principais temas, estão as pessoas naturais e jurídicas, a personalidade e a capacidade civil, os direitos da personalidade, os bens e suas classificações, além da teoria do fato jurídico. Também integram o conteúdo da disciplina os fatos, atos e negócios jurídicos, sua validade e invalidade, os atos ilícitos, a prescrição e a decadência. A proposta é oferecer uma visão ampla e analítica da Teoria Geral do Direito Civil, relacionando seus conceitos com situações concretas e com os demais conteúdos do curso.
A disciplina contempla temas fundamentais do Direito Civil, que servem de base para diversas outras matérias do curso. Seu conteúdo abrange a definição de quem pode ser sujeito de direitos, a estrutura das relações jurídicas e os efeitos que o Direito atribui aos acontecimentos da vida. Entre os principais temas, estão as pessoas naturais e jurídicas, a personalidade e a capacidade civil, os direitos da personalidade, os bens e suas classificações, além da teoria do fato jurídico. Também integram o conteúdo da disciplina os fatos, atos e negócios jurídicos, sua validade e invalidade, os atos ilícitos, a prescrição e a decadência. A proposta é oferecer uma visão ampla da Parte Geral do Direito Civil, relacionando seus conceitos com situações concretas e com os demais conteúdos do curso.
Uma disciplina dedicada a compreender como o ordenamento jurídico brasileiro responde aos desafios impostos pela sociedade digital. O conteúdo programático abrange o direito digital em seus aspectos gerais — regulação da internet, Marco Civil da Internet e direito das plataformas —, além de uma análise aprofundada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): seu histórico, princípios, bases legais, direitos dos titulares e regime de responsabilidade dos agentes de tratamento. Um eixo central da disciplina é a relação entre tecnologia e direitos fundamentais: os impactos da inteligência artificial, do aprendizado de máquina e dos algoritmos sobre a proteção de dados pessoais, incluindo temas como vieses cognitivos e discriminação algorítmica. A abordagem privilegia a análise crítico-reflexiva do fenômeno jurídico-tecnológico, com metodologia expositivo-dialogada e estudo de casos.
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Em Prática Jurídica II, você avança na atuação profissional por meio da elaboração de recursos, da atividade executiva e da sustentação oral. Aplique seus conhecimentos em casos reais, acompanhe julgamentos e desenvolva competências essenciais para a advocacia e para o Exame da OAB.
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Em Prática Jurídica I, você transforma conhecimento em atuação profissional por meio do atendimento à comunidade, da elaboração de peças processuais e do acompanhamento de casos reais. Desenvolva raciocínio jurídico, argumentação e domínio da rotina forense enquanto se prepara para a advocacia e para o Exame da OAB.
Em Prática Jurídica I, você transforma conhecimento em atuação profissional por meio do atendimento à comunidade, da elaboração de peças processuais e do acompanhamento de casos reais. Desenvolva raciocínio jurídico, argumentação e domínio da rotina forense enquanto se prepara para a advocacia e para o Exame da OAB.
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Direito Societário - Prof. Gabriela Wallau - 2026/2
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