Mensagens do blog por Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Todo o mundo
Ola
Os tempos exigem uma atencao especial acerca do direito fundamental à protecao de dados.
A indagação mais evidente em face dos ultimos acontecimentos é acerca da possibilidade de um reconhecimento desse direito no sistema normativo brasileiro.
Para entender melhor seria interessante acompanhar a posição recente do STF (Min Rosa Weber) em sede de cautelar
https://www.conjur.com.br/2020-abr-24/rosa-atende-oab-suspende-mp-compartilhamento-dados
Bom proveito
GS