72421-04 - Teor. Crimin. e Epistemol. da Violência - Prof. Ney Fayet de Souza Junior

824C4-02 - Criminologia e Crítica Filosófica (MINTER) - Turma 1 - 2021/2 - Prof. AUGUSTO JOBIM DO AMARAL

12483-02 - Topico V / MINTER - Turma 1 - 2021/2 - Prof. RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA

52455-02 - Soc. da Violência e da Adm. da Just. Penal / MINTER - Turma 1 - 2021/2 - Prof. JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO

12483-01 - Topico VI - Turma 1 - 2021/2 - Prof. RUI LUIS VIDE DA CUNHA MARTINS

52461-01 - Tópico V - Turma 1 - 2021/2 - Prof. MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE

1925D-01 - Crimes Of The Powerful - Soc. Harms And State - Corporate Crime - Turma 1 - 2021/2 - Prof. JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO

52454-02 - Criminologia Contemporânea e Epistemologia - Turma 1 - 2021/2 - Prof. RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO

A disciplina apresenta a atual situação da discussão epistemológica no quadro das disciplinas criminológicas e as possibilidades de reconstrução de modelo de ciências criminais integradas a partir de aberturas transdisciplinares. Problematiza as relações históricas entre Criminologia, Sociologia e Psiquiatria e realiza intersecções com a Filosofia e a Psicanálise. Ao final, projeta modelo político-criminal centrado na redução dos danos causados pelas violências.

52456-02 - Sistemas Jurídico - Penais Comparados - Turma 1 - 2021/2 - Prof. NEREU JOSE GIACOMOLLI


A disciplina situa, visualiza e ambienta, no ordenamento jurídico brasileiro, as estruturas de direito penal e processual penal dos principais sistemas jurídico-penais estrangeiros, possibilitando uma análise crítica de proximidade e distanciamento com o sistema brasileiro. Nessa perspectiva se inserem, também, os diplomas internacionais e as decisões das Cortes Internacionais acerca dos direitos humanos, como aportes fundamentais à crítica teórica e instrumental dos sistemas jurídico-penais contemporâneos.

 

 

 

TEM POR OBJETIVOS, identificar os pontos de conexão e de distanciamento entre os aspectos relevantes da estrutura do processo e do direito penal nos sistemas jurídico-penais de outros ordenamentos jurídicos, com o sistema penal brasileiro; habilitar o doutorando ao exame crítico da estrutura do sistema criminal brasileiro, em face dos avanços e retrocessos experimentados nos demais ordenamentos jurídicos; buscar nestes, nos diplomas internacionais, substrato para a construção de sistemas penais e processuais adequados à proteção e eficácia dos direitos humanos.

 

52499-02 - Topico V - Criminologia Latino Americano - Turma 1 - 2021/2 - Prof. NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR

52491-02 - Top. VII - Princ. Bioet. Jur. - Pen. do Dir. P. M - Turma 1 - 2021/2 - Prof. PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

52495-04 - Fundamentos de Filosofia: Ética e Hermen. - Turma 1 - 2021/2 - Prof. RICARDO JACOBSEN GLOECKNER

52493-04 - Sistema de Direito Processual Penal - Turma 1 - 2021/2 - Prof. AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR

22444-02 - Direito Penal Econômico - Turma 1 - 2021/2 - Prof. MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS

52453-02 - Etiologia da Inimputabilidade Penal - Turma 1 - 2021/2 - Prof. GABRIEL JOSE CHITTO GAUER

52457-02 - Sist. Contemporâneos de Imputação Penal - Turma 1 - 2021/2 - Prof. FABIO ROBERTO DAVILA

52469-01 - Tópico VI - Turma 1 - 2021/2 - Prof. CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN

Hermenêutica, Arte e Argumentação Jurídica

52470-04 - História das Ideias: Estado e Soberania - Turma 1 - 2021/2 - Prof. AUGUSTO JOBIM DO AMARAL

52441-01 - Tópico I - Turma 1 - 2021/2 - Prof. JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

52442-01 - Tópico II - Turma 1 - 2021/2 - Prof. RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA

824C4-02 - Criminologia e Crítica Filosófica - Turma 1 - 2021/2 - Prof. AUGUSTO JOBIM DO AMARAL

22478-02 - Princípios Fundamentais do Direito Tributário - MINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira

82482-02 - Processo Civil e Constituição - MINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Marco Félix Jobim

72427-02 - Empresa e Ordem Econômica - MINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Ricardo Lupion Garcia

8241D-02 - Direito ao Processo Justo - MINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Luis Alberto Reichelt

1921L-02 - Bioética, Biotecnologia e Direitos Humanos e Fundamentais na Sociedade Tecnológica - MINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

8241B-02 - Constituição e Relações do Trabalho - MINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Gilberto Stürmer

62488-02 - A Proteção Ao Consumidor No Contexto Da Teoria Geral Do Contrato - DINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Adalberto de Souza Pasqualotto

22414-02 - Principios Fundamentais de Justiça - DINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Thadeu weber

62420-02 - Teoria da Jurisdição Comparada - DINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Eugenio Facchini Neto

22423-01 - Tópicos Avançados de Ética e Direito - DINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Draiton Gonzaga de souza

824C6-02 - O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva no Processo Civil - DINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Luis Alberto Reichelt

62440-02 - Tributação e Estado socioambiental - DINTER - Turma 11 - 2021/2 - Prof. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira

824C6-02 - O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva no Processo Civil - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Luis Alberto Reichelt

1924C-02 - Teoria Geral da Jurisdição em Perspectiva Comparada - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Eugenio Facchini Neto

1924F-02 - Tópicos Avançados de Direito Civil Constitucional - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Fabio Siebeneichler de Andrade

82405-02 - Ordem Econômica e Defesa Do Consumidor - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Adalberto de Souza Pasqualotto

22418-02 - Direito e Estado no Pensamento Político Contemporâneo - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Regina Linden Ruaro

824H1-02 - Direitos Fundamentais na Sociedade Tecnológica e da Informação - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Ingo Wolfgang Sarlet

8241E-02 - Tópicos Avançados de Direito do Trabalho - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Gilberto Sturmer

1925E-01 - The Digital Dimension Of Human Fundamental Rights - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Ingo Wolfgang Sarlet

82406-02 - Novas Tecnologias: Processos e Relações do Trabalho - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Denise Pires Fincato

As transformações na organização produtiva mundial geram novos paradigmas no mundo do trabalho. Ao lado da crise mundial, fenômenos como globalização, internet das coisas e virtualidade de relacionamentos têm transformado o panorama social. Em escala mundial, reformas legislativas se produzem, não sem impactos e desacomodações. A trabalhabilidade desponta como um direito pós-moderno, quiçá fundamental. Neste cenário complexo, o próprio fazer do jurista se transforma a partir da virtualização dos procedimentos forenses. Compreender as interfaces entre físico e virtual é primordial, tanto às novas feições do trabalho e seus impactos sociais, como à gestão dos processos judiciais.

52471-02 - Hermenêutica Jurídica Contemporânea II - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Juarez Freitas

1921L-02 - Bioética, Biotecnologia e Direitos Humanos na Sociedade Técnológica - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Gabrielle Bezerra Salles Sarlet

22478-02 - Princípios Fundamentais do Direito Tributário - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira

19264-02 - Fundamentos do Processo Civil Coletivo - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Gustavo Osna

72427-02 - Empresa e Ordem Econômica - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Ricardo Lupion Garcia

1924M-02 - Constituição e Direitos Fundamentais II - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Ingo Wolfgang Sarlet

12435-02 - Processo Constitucional - Turma 1 - 2021/2 - Prof. Marco Felix Jobim

52442-01 - TOPICO ESPECIAL - Algoritarismos - - Prof. Jesus Sabariego - Prof. Augusto Jobim do Amaral

Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário