Moodle PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Olá, Amigos ! Aqui postaremos material para estudo complementar.

A leitura e o estudo pode ser realizado após o curso.

Aproveitem !

Abraço

Daniel Ustárroz

Investigação histórico crítica do papel do Estado nos sistemas de proteção social na sociedade capitalista. O debate sobre política social e proteção social. As propostas de estados de bem-estar social e da ideologia do neoliberalismo para a proteção social. As concepções de política social e de política pública. O consenso de Washington e sua proposta para o papel do Estado e da proteção social na sociedade capitalista. O debate sobre a categoria direitos sociais e a constituição da Seguridade Social, com ênfase no Brasil.

A disciplina visa abordar a forma como o fenômeno jurídico, nas suas dimensões normativa e institucional, é tratado por alguns dos principais teóricos sociais contemporâneos. A partir de uma visão geral a respeito das diferentes perspectivas teóricas de abordagem sociológica do Estado e do direito (marxista, weberiana, estrutural-funcionalista), serão discutidos o lugar e as características do Estado e do direito na sociedade contemporânea, seu impacto sobre a realidade social, bem como os processos de transformação em curso. Pretende-se discutir as contribuições de autores como Michel Foucault, Jurgen Habermas,  Anthony Giddens, Pierre Bourdieu, Boaventura de Sousa Santos, Manuel Castells e Judith Butler para a construção de uma teoria social que incorpore o papel e as características do Estado e do direito na conformação do social.

Histórico das políticas da infância e adolescência no Brasil. Legislações e políticas que nortearam historicamente o direito para crianças, adolescentes e jovens. A Doutrina de Proteção Integral e o Sistema de Garantia de Direitos. Políticas Públicas para as Juventudes. Estatuto da Juventude. Ênfase na intervenção social com infâncias, adolescências e juventudes.